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Atos Constitutivos
Estatuto da Casa de Francisco de Assis

CNPJ
Cartão do CNPJ

Certificados e Registros
Certificado de Renovação do CMAS/RJ
Inscrição nº 203 | Válido de 23/02/2010 a 23/02/2013 | CNPJ 30.022.057/0001-52.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Registro Nº 49/2004 | Válido de 09/08/2010 a 09/08/2013.

Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Certificado do conselho com fundamento no art. 3o da Lei nº 8.742.



Utilidade Pública
Título de Utilidade Pública Federal
Relatório anual de serviços para fins de manutenção | Válido até 30/04/2010.

Título de Utilidade Pública Estadual
Relatório anual de serviços para fins de manutenção | Válido até 30/10/2011.



Certidões Negativas de Débito - CND

FGTS
Insc. 30022057/0001-52 | Raz. Social Casa de Francisco de Assis | Nome Fantasia: CFA.

ISS
Insc. 02.923.041 | Emissão: 02/03/2001.

Dívida Ativa do Estado
Procuradoria da dívida ativa.

Dívida Ativa da União
Procuradoria da dívida ativa.

Certidão de Feitos Trabalhistas
Órgão: TRT 1ªRegião

Certidão sobre Serviços de Qualquer Natureza
Nº Autenticação: 1097041692 | Órgão: F/CIS-1 | Controle: 16439/2010

Certidão sobre Relativos às Contribuições Previdenciárias de Terceiros
Nº 001902011-17060057 | Nome: Casa Francisco de Assis | CNPJ: 30.022.057/0001-52

Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas que Infringem a Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente
Documento Nº 46215.031282/2012-14 | Nome: Casa Francisco de Assis | CNPJ: 30.022.057/0001-52 | AUT: RJ/2012-13851M

Certidão Negativa de Débitos Salariais em Geral
Documento Nº 46215.031282/2012-14 | Nome: Casa Francisco de Assis | CNPJ: 30.022.057/0001-52 | AUT: RJ/2012-13851D

Certidão de Regularidade Fiscal
Nº 10-2012/0037085-2 | CNPJ: 30.022.057/0001-52 | CAD-ICMS: NÃO INSCRITO

Certidão de IPTU
Nº: 00-3.805.570/2012-1 | Rua Alice, 308 - Laranjeiras | Inscrição: 0109922-5

Certidão de Distribuição Ações e Execuções
Nº: 2012.01400533 | Emissão: 21/11/2012

Declarações
Ilícitos Trabalhistas
Insc. 30022057/0001-52 | Nome: Casa Francisco de Assis | CNPJ: 30.022.057/0001-52 | AUT: RJ/2012-13851G



Certidões Negativas
Certidão Negativa do Municipio
CNPJ: 30.022.057/0001-52